O Novo Código Contributivo
Objetivos:
Conhecer o novo Código Contributivo: contribuições e benefícios da segurança social.
Destinatários:
Responsáveis, Técnicos e Administrativos de Recursos Humanos; Diretores Gerais e Gerentes; Juristas.
Horário: 09h30 às 18h30.
Programa Geral do Curso O Novo Código Contributivo:
Formação Teórica
1. Enquadramento legal
2. Regime Geral dos Trabalhadores por Conta de Outrem
2.1 Modelos de Contratos
2.2 Contribuições: Taxas, base de incidência, remunerações incluídas e excluídas:
Isenções, redução e agravamento de taxa;
2.3 Eventualidades protegidas
3. Regimes especiais contributivos
3.1 Regime dos trabalhadores intermitentes, no domicílio dos membros de órgão Estatutários de Pessoas Coletivas.
3.2 Eventualidades protegidas, taxas e base de incidência.
4. Incumprimento da Obrigação contributiva
Local de realização: AIRV - Associação Empresarial da Região de Viseu
Ficha de Inscrição
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